A pandemia de Covid-19 nos obrigou a redescobrir algumas verdades que, em tempos normais, preferimos esquecer. Uma delas é que ciência, tecnologia e capacidade industrial não são apenas componentes do desenvolvimento econômico. Em determinadas circunstâncias, tornam-se questões de segurança nacional.

E aprendemos isso da maneira mais difícil. Quando o mundo passou a disputar vacinas, medicamentos, equipamentos, reagentes e insumos, tornou-se evidente que possuir recursos financeiros não era suficiente. Era preciso ter conhecimento, instituições, capacidade de pesquisa, acesso a tecnologias, infraestrutura industrial e, sobretudo, relações internacionais capazes de funcionar em situações de crise.

Essa experiência modificou a maneira como passei a pensar o conceito de soberania sanitária.

Soberania não significa produzir tudo dentro das próprias fronteiras. Nenhum país contemporâneo é inteiramente autossuficiente, e provavelmente nem deveria pretender sê-lo. As cadeias científicas, tecnológicas e produtivas tornaram-se demasiadamente complexas e interdependentes para isso.

A questão é outra. Um país é soberano quando dispõe de conhecimento e competências suficientes para compreender as tecnologias das quais depende; quando consegue participar de seu desenvolvimento; quando possui instituições capazes de absorvê-las e aperfeiçoá-las; quando pode negociar internacionalmente em condições menos assimétricas; e, principalmente, quando conserva capacidade de decisão diante de situações críticas. Essa distinção é particularmente importante para o Brasil.

“Mas programas começam e terminam. Capacidades precisam permanecer.”

Construímos, ao longo de muitas décadas, uma base científica respeitável. Temos universidades de excelência, pesquisadores internacionalmente competitivos, instituições públicas de pesquisa consolidadas e um sistema de pós-graduação que formou sucessivas gerações de cientistas. Portanto, nosso problema não pode ser resumido à falta de ciência.

O problema está na conversão. Produzimos conhecimento, mas uma parcela insuficiente desse conhecimento percorre o caminho que leva à propriedade intelectual, ao desenvolvimento tecnológico, à produção industrial, à criação de empresas, à produtividade e, finalmente, à riqueza. Entre o laboratório e a sociedade existe um território que o Brasil ainda não aprendeu a ocupar plenamente. É nesse território que se decide boa parte da soberania tecnológica de uma nação.

Durante décadas, tratamos ciência, indústria, saúde, educação, financiamento e desenvolvimento tecnológico como políticas relativamente independentes. Criamos programas, editais, fundos e instituições. Muitos deles produziram resultados importantes. Mas programas começam e terminam. Capacidades precisam permanecer.

Essa diferença parece pequena, mas é decisiva. Uma plataforma tecnológica leva anos, às vezes décadas, para ser construída. Exige pesquisadores, técnicos, laboratórios, fornecedores, regulação, propriedade intelectual, financiamento, empresas capazes de produzir em escala e mercados capazes de sustentar essa produção. Nenhum desses componentes, isoladamente, produz soberania. É a articulação entre eles que produz capacidade.

A saúde oferece talvez o exemplo mais evidente. Não basta instalar uma fábrica de vacinas ou biofármacos e chamá-la de soberania sanitária. Se o conhecimento fundamental, as plataformas tecnológicas, os processos críticos, os insumos estratégicos e a capacidade de desenvolver a geração seguinte daquela tecnologia permanecerem no exterior, teremos capacidade produtiva, mas continuaremos tecnologicamente dependentes.

A diferença entre fabricar uma tecnologia e dominá-la é fundamental. Foi também por isso que minha experiência com a China se tornou intelectualmente importante para mim. Durante a pandemia, essa relação começou por uma necessidade muito concreta: desenvolver e disponibilizar uma vacina em uma emergência sanitária. Com o tempo, entretanto, o contato com o sistema científico e tecnológico chinês revelou algo mais amplo. O que chamava atenção não era apenas a dimensão dos investimentos chineses, mas a maneira como ciência, formação de pessoas, infraestrutura, indústria e prioridades nacionais haviam sido progressivamente conectadas.

“O modelo chinês não pode – e não deve – ser simplesmente transplantado para o Brasil.”

A China fez escolhas. Escolheu áreas nas quais pretendia construir competências e sustentou essas escolhas durante longos períodos. Biotecnologia, inteligência artificial, semicondutores, robótica, energia e manufatura avançada não se tornaram setores estratégicos por geração espontânea. Foram objeto de planejamento, investimento, formação de recursos humanos, criação de infraestrutura e desenvolvimento empresarial.

Naturalmente, o modelo chinês não pode – e não deve – ser simplesmente transplantado para o Brasil. Países não copiam histórias. Instituições são produtos de trajetórias políticas, econômicas e culturais próprias. Mas podemos aprender com os mecanismos. E talvez o principal deles seja a diferença entre financiar projetos e construir capacidades. Essa distinção muda também o significado da cooperação internacional.

Durante muito tempo, transferência de tecnologia foi entendida entre nós quase como sinônimo de aprender a fabricar localmente um produto desenvolvido no exterior. Essa é a forma mais limitada de transferência. Uma transferência tecnologicamente relevante deveria deixar algo depois que o contrato termina: pessoas qualificadas, infraestrutura, métodos, propriedade intelectual, capacidade regulatória, competência industrial e, idealmente, a possibilidade de desenvolver a próxima geração daquela tecnologia.

Transferir tecnologia sem transferir capacidade de evoluí-la pode apenas substituir uma forma de dependência por outra. O mesmo raciocínio se aplica à pesquisa clínica. Um ensaio clínico não serve apenas para demonstrar segurança e eficácia. Quando integrado a uma estratégia científica mais ampla, ele qualifica hospitais, forma pesquisadores, organiza centros de pesquisa, desenvolve competências regulatórias, cria bases de dados e aproxima o país das fronteiras do desenvolvimento tecnológico.

Por isso, a cooperação entre Brasil e China pode adquirir uma dimensão muito maior do que a simples importação de produtos ou mesmo a transferência convencional de tecnologia.

“Não precisamos dominar todas as tecnologias existentes. Precisamos, porém, decidir quais não podemos deixar de dominar.”

Pesquisa conjunta, desenvolvimento compartilhado, formação de pesquisadores, ensaios clínicos realizados paralelamente, implantação de plataformas tecnológicas e projetos de biomanufatura podem transformar uma relação comercial em uma relação de construção de competências. Mas isso exige saber o que queremos construir. Não existe política tecnológica sem escolha. O Brasil precisa definir quais competências considera estratégicas para as próximas décadas e, a partir delas, articular universidades, institutos de pesquisa, empresas, financiamento, regulação e formação de recursos humanos.

Na saúde, algumas dessas escolhas já são visíveis: novas plataformas de vacinas, biofármacos, anticorpos monoclonais, terapias celulares e gênicas, diagnóstico molecular, biomanufatura, pesquisa clínica e inteligência artificial aplicada à medicina.

Não precisamos dominar todas as tecnologias existentes. Precisamos, porém, decidir quais não podemos deixar de dominar. Essa talvez seja a distinção mais importante. Soberania tecnológica não é isolamento. É capacidade de escolha. Quanto maior a competência científica e tecnológica de um país, maior sua capacidade de cooperar. E quanto maior sua capacidade de cooperar em condições equilibradas, menor sua vulnerabilidade.

Cooperação e soberania, portanto, não são conceitos antagônicos. Em um mundo interdependente, podem ser duas faces do mesmo processo.

Depois de décadas trabalhando em universidades, centros de pesquisa, desenvolvimento de terapias avançadas e vacinas, e depois da experiência extraordinária que foi atravessar uma pandemia a partir de uma instituição científica brasileira, cheguei a uma convicção relativamente simples: o Brasil já demonstrou que sabe produzir ciência.

O passo seguinte é mais difícil. Precisamos aprender a transformar conhecimento em competência; competência em tecnologia; tecnologia em capacidade produtiva; e capacidade produtiva em autonomia para decidir. Talvez esteja aí uma das diferenças entre os países que participam da fronteira tecnológica e aqueles que permanecem dependentes dela.

O Brasil produziu muitos programas. Alguns excelentes. Mas programas terminam. Capacidades permanecem. E talvez a pergunta que devamos fazer, diante das profundas transformações tecnológicas que já estão redesenhando o século XXI, não seja apenas quanto o Brasil investirá em ciência nos próximos anos.

A pergunta é mais incômoda: que país pretendemos ser capazes de construir com a ciência que já sabemos produzir?